Alunos da ESEG visitam o Tribunal de Contas de São Paulo e ampliam conhecimentos sobre controle da administração pública

No dia 10 de junho, estudantes do 1º ao 8º semestre do curso de Direito da Faculdade ESEG, do Grupo Etapa, participaram de uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), localizado na Vila Clementino. A atividade foi acompanhada pelo coordenador do curso, professor Fernando do Couto, e pelo professor Alexandre Peres Rodrigues e proporcionou contato direto com o funcionamento do órgão responsável pela fiscalização das contas municipais, reforçando conteúdos da disciplina de Direito Administrativo.

A programação teve início com a participação dos alunos em uma sessão plenária do Tribunal, oportunidade em que puderam acompanhar o julgamento de processos de contas públicas, observando de perto a atuação dos conselheiros, os relatos processuais e as discussões realizadas durante a sessão.

Segundo o professor Alexandre Peres Rodrigues, a recepção da instituição foi marcada pela cordialidade e acolhimento. “Pudemos participar da reunião plenária dos Conselheiros do TCM-SP, em que dois processos de contas foram julgados, com relatos e moções do presidente e conselheiros. Foi um momento em que verificamos a rotina deste órgão. Destaco que fomos cumprimentados em público pelos presentes, sendo citados nominalmente pelo presidente do Tribunal na abertura da sessão”, relatou.

Para além da sala de aula

Após a sessão, o grupo participou de apresentações na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, vinculada ao Tribunal. Os estudantes conheceram a estrutura e as atribuições do TCM-SP, além de temas relacionados às atividades de fiscalização exercidas pelo órgão, como auditorias, acompanhamentos, análises de processos, elaboração de relatórios anuais de fiscalização, monitoramento de ações governamentais e análise de representações.

Também foram abordados os processos orçamentários municipais e a relação entre o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral do Município, responsável pelo controle interno da administração pública, enquanto o TCM exerce o controle externo.

Os temas apresentados possuem estreita relação com os conteúdos estudados na disciplina de Direito Administrativo, permitindo que os alunos compreendessem, na prática, conceitos discutidos em sala de aula.

A experiência também foi destacada pelas alunas do primeiro semestre Catarina Nicole Borges de Almeida e Mariah Eduarda Rodrigues Fernandes, que participaram da atividade.

“A visita organizada pela ESEG para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo foi extremamente gratificante para nós, estudantes de Direito do primeiro semestre. Para muitos foi a primeira vez em que estivemos fisicamente envoltos no mundo jurídico”, relatou Catarina. Segundo a estudante, acompanhar a sessão do Tribunal permitiu observar na prática conteúdos estudados em sala de aula. “Assistir uma audiência nos permitiu ver em primeira mão toda a tomada de decisões e como funcionam, na prática, as teorias formuladas. Infelizmente tivemos uma audiência com duração reduzida devido a um imprevisto, mas o pouco tempo que tivemos foi mais que suficiente para entender um pouco desse universo”, afirmou.

Mariah destacou os temas discutidos durante a sessão e a oportunidade de compreender a importância do órgão para a administração pública. “Os casos vistos eram referentes ao sistema de saúde, licitações de contratos e falta de serviços nos setores laboratoriais, situações que poderiam impactar severamente o sistema público de saúde. Primeiro houve a explicação dos casos e depois a tomada de decisões unânime entre todos os envolvidos”, explicou a aluna.

A estudante também ressaltou o aprendizado proporcionado pelas apresentações realizadas após a sessão. “Tivemos uma explicação com um dos funcionários do Tribunal sobre as respectivas funções do órgão e seu papel como supervisor da aplicação dos recursos públicos, verificando situações como sobrepreço, custos excessivos, terceirizações e diversas outras questões. Isso foi extremamente útil, pois não tínhamos ideia da dimensão de suas funções. Nesse sentido, a visita foi extremamente proveitosa”, concluiu Mariah.

Experiência que amplia horizontes profissionais

Ao final da visita, os participantes receberam publicações e materiais institucionais para aprofundamento dos estudos.

Para o coordenador do curso, prof. Fernando do Couto Henriques Junior, a atividade contribuiu para ampliar a visão dos estudantes sobre as possibilidades de atuação na área jurídica. “Entendo que a visita foi frutífera, principalmente pelo contato com um órgão do poder público que normalmente não é conhecido pelo público, relacionado ao controle externo da administração pública. A experiência expande o repertório dos discentes para além das funções essenciais da Justiça, mostrando que o Direito está muito além dos três poderes e das chamadas carreiras típicas de Estado, envolvendo também licitações, fiscalização do uso dos recursos públicos e atividades de controle que muitas vezes são pouco exploradas pelos profissionais da área”, destacou o Fernando Couto.

A visita reforça o compromisso da Faculdade ESEG em proporcionar experiências práticas que complementem a formação acadêmica, aproximando os estudantes da realidade profissional e das diversas áreas de atuação do Direito.