Professor da ESEG discute reequilíbrios contratuais em evento nacional sobre concessões

O professor Christian Fernandes Gomes da Rosa, da Faculdade ESEG, do Grupo Etapa, participou na última sexta-feira (8) como palestrante no painel sobre Reequilíbrios Contratuais durante o P3C Nordeste, evento que reúne especialistas e gestores públicos para debater parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de infraestrutura.

Na palestra, o professor destacou a importância do amadurecimento da regulação e do direito sob a ótica da gestão de riscos, ressaltando que o reequilíbrio contratual deve ser entendido como parte de um processo racional de análise e alocação de riscos. “O tema do reequilíbrio passa pela melhoria e amadurecimento da regulação e do direito a partir da lógica de gestão de riscos: identificar riscos, estimar probabilidade e impacto, definir controles; transferir quando eficiente, mitigar quando possível; aceitar risco residual e alocá-lo a quem trata melhor o risco ou o dano”, afirmou Christian.

A participação do docente reforça o compromisso da ESEG em manter o curso de Direito conectado às transformações do mercado e às demandas contemporâneas da administração pública. Os conceitos abordados no painel são constantemente debatidos em suas disciplinas de Direito Financeiro e Econômico, Economia Política e Direito Administrativo, nas quais os alunos analisam o papel do Estado na economia, os mecanismos de delegação de serviços públicos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Segundo o professor, compreender o reequilíbrio contratual é essencial para entender como o Estado pode atuar de forma eficiente e sustentável na provisão de serviços públicos. “Esses contratos são complexos, onerosos e de longo prazo. A racionalização econômica deve orientar uma regulação mais inteligente, capaz de garantir eficiência sem perder de vista o interesse coletivo”, observou.

A abordagem do tema em sala de aula permite que os estudantes conectem os fundamentos teóricos do Direito e da Economia Política às situações concretas vivenciadas no mercado e na gestão pública, reforçando a formação crítica e prática proposta pelo curso da Faculdade ESEG.