Professor da Faculdade ESEG participa de evento sobre concessões rodoviárias

O evento P3C, plataforma que busca tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil seguindo critérios ambientais, sociais e de governança, organizado pela Nectar Produtora, é um encontro anual voltado para o setor de concessões e parcerias público-privadas. 

Neste ano, o evento ocorreu em fevereiro e um dos destaques foi a mesa-redonda “Fatores exógenos que impactam na viabilidade econômica de projetos e contratos de concessões rodoviárias. Como mitigá-los?”, moderada pelo professor da Faculdade ESEG e especialista na área, Christian Fernandes Gomes da Rosa.

O debate reuniu especialistas de peso na área, como Luciano Lourenço da Silva, ex-diretor da ANTT; Fernanda Alen Gonçalves da Silva, subsecretária de Concessões e Parcerias de Minas Gerais; Larissa Wendling, superintendente de Projetos Rodoviários da INFRA S.A.; Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, diretor-presidente da Concessionária Nova Rota do Oeste; e André Paiva, gerente sênior da Tendências Consultoria.  

A discussão abordou a relevância dos riscos exógenos, eventos ou fatores externos que podem impactar um projeto, contrato ou atividade econômica, mas que estão fora do controle das partes envolvidas. No contexto de concessões rodoviárias, esses riscos podem afetar a viabilidade financeira e a execução dos contratos, ressaltando como eventos imprevistos podem impactar esses contratos de longo prazo e a necessidade de instrumentos eficazes para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.  

Sobre o tema, o professor Christian destacou: “Contratos de concessão são, por óbvio, incapazes de prever tudo que pode afetar a sua execução ao longo de seus 20 ou 30 anos de vigência. O que fica claro é que, diante de desafios exógenos, alheios à gestão do Poder Público concedente ou da Concessionária, agente privado responsável pela gestão da rodovia, o que importa é que o contrato e a regulação possam prover meios adequados para o rápido e seguro reequilíbrio contratual sempre que um risco dessa natureza incide sobre as atividades de maneira significativa”.  

O tema discutido no evento também é abordado em sala de aula, especialmente nas disciplinas de Direito Administrativo, Financeiro e Econômico. A palestra foi aberta ao público mediante inscrição, consolidando-se como um espaço essencial para o debate qualificado sobre infraestrutura e concessões no Brasil.