Evento aconteceu em Coimbra, Portugal, e contou com a presença de professores e aluna
Entre os dias 11 e 13 de outubro de 2022, a ESEG - Faculdade do Grupo Etapa participou do evento promovido pela tradicional Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, o VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em conjunto com o Ius Gentium Coimbrigae - Centro de Direitos Humanos.
Os professores Giovanni Pilosio e Fernando Couto, coordenador do curso de Direito da ESEG, representaram a instituição de ensino na cidade portuguesa e o encontro teve como intuito a promoção de estudos e discussões sobre as matérias mais atuais que se referem aos Direitos Humanos.
O Congresso é composto de Conferências e Simpósios, onde são debatidos os temas que irão orientar os trabalhos a serem publicados. Os professores Giovanni Pilosio e Fernando Couto coordenaram o Simpósio Temático 'Flexicurity e os Limites à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas em Tempos de Crise', matéria de pesquisa do Prof. Giovanni Pilosio desde o mestrado. A aluna da ESEG, Aya Sugiya, apresentou o resumo ' A proteção dos Dados Pessoais dos trabalhadores: Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados como Ferramenta de Trabalho Decente'. “Quis estudar as relações de trabalho frente a um eventual incidente de vazamento de dados sensíveis de funcionários, o poder do empregador e suas formas de manifestação, além dos direitos constitucionais e fundamentais do trabalhador e as possibilidades de condução do empregador em relação ao trabalhador”, contou Aya.
Em relação às Conferências do Congresso, diversos profissionais de defesa dos Direitos Humanos se apresentaram como Aua Baldé, Presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados; Eliana Nogueira, Juíza do Trabalho da Comarca de Franca/SP; José Henrique Torres, recém-empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Felipe Gómez ,professor da Universidade de Deusto na Espanha; entre outros grandes nomes.
O olhar de uma estudante frente a um congresso internacional
Aya conta que o professor Giovanni Pilosio convidou a turma para submeter uma proposta de artigo ao congresso e seu trabalho foi aceito. A aluna explicou como a ESEG apoiou para que pudesse participar dos três dias de muito aprendizado. “A faculdade me direcionou na pesquisa e me orientou na melhor organização do meu tempo para que eu conseguisse realizar a pesquisa e a participação no congresso sem afetar as minhas atividades profissionais e acadêmicas. A ESEG possui um corpo docente extremamente capacitado e orientado a guiar o aluno em práticas realmente de mercado. Isso ajuda muito o aluno a ter uma visão do que realmente acontece no dia a dia profissional”, destaca a estudante.
Sobre o projeto, Aya ainda contou sobre como acha que a sua pesquisa pode contribuir para a sociedade. “Vivemos uma era de revolução digital onde o modelo de negócios das empresas está cada vez mais voltado ao tratamento dos dados, inclusive os dados pessoais. A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) já tem um alcance bastante amplo para dar segurança jurídica tanto aos cidadãos quanto para as empresas que operam esses dados, contudo essa lei não aborda diretamente o direito do trabalho, nem trata claramente das relações trabalhistas”, ressalta a aluna, que completa: “Entendo que ainda temos muito a discutir e amadurecer a forma com que as empresas tratam os dados pessoais de seus próprios funcionários e a necessidade de evolução a fim de promover a transparência necessária para que o titular dos dados tenha visibilidade de como que como essa governança é realizada”.