TERMOS E CONDIES DE USO DO SITE ESEG


Seja bem vindo ao site da Escola Superior de Engenharia e Gesto!

O site da ESEG, doravante denominadoSITE, um site educacional, utilizado para fins pedaggicos no complemento de atividades voltado para os alunos.

Atravs deste documento, A Escola Superior de Engenharia e Gesto lhe informa os Termos e Condies que regem o uso e navegao doSITE. Ao acessar eao se utilizar dos mesmos, voc estar concordando com todas as condies e clusulas aqui dispostas, as quais seguem abaixo:


1. INTRODUO


OUSURIOtem cincia e aceita que oSITEinclua componentes de segurana que permitam proteger a informao eletrnica, podendo limitar seu uso e acesso. Bem como oUSURIOest ciente de que as informaes s podem ser usadas conforme os limites estabelecidos peloSITE.


2. DAS INFORMAES


2.1OSITEenvidar os melhores esforos no sentido de manter as informaes e materiais precisos, atualizados e completos quanto possvel.

2.2Procuramos assegurar que as informaes fornecidas sejam corretas, completas e atuais.

2.3A utilizao do material por ns publicado de inteira responsabilidade doUSURIO, respondendo este, conforme legislao vigente, por qualquer uso indevido.

2.4As informaes contidas nesteSITEpodero ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas no devem ser interpretadas como definitivas.


3. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL


3.1Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes noSITEse encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

3.2O simples acesso aoSITEno confere aoUSURIOqualquer direito de uso dos nomes, ttulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literrias, artsticas, ltero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponveis.

3.3As informaes contidas noSITEso nica e exclusivamente para fins educacionais e de suporte formao dos estudantes.

3.4 proibida a reproduo, distribuio, transmisso, exibio, publicao ou divulgao, total ou parcial, dos textos, figuras, grficos e demais contedos descritos anteriormente, que compem o presenteSITE, sem prvia e expressa autorizao da Escola Superior de Engenharia e Gesto, sendo permitida somente a impresso de cpias para uso acadmico e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu contedo e objetivo. Em hiptese alguma oUSURIOadquirir quaisquer direitos sobre os mesmos.

3.5OUSURIOassume toda e qualquer responsabilidade, de carter civil e/ou criminal, pela utilizao indevida das informaes, textos, grficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

3.6Qualquer citao de contedos desteSITEdeve mencionar como fonte: Site Escola Superior de Engenharia e Gesto

3.7OUSURIOdever observar fielmente o contedo e a finalidade a que se destina o material autorizado para utilizao, no sendo permitida qualquer alterao.

3.8A autorizao para utilizao do material solicitado no poder ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados aoUSURIOpor alguma razo.

3.9A utilizao de materiais disponibilizados noSITEno autoriza oUSURIOa expor terceiros ao ridculo, criar uma obra de carter ilegal, difamatria, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicveis pela legislao vigente.

3.10Qualquer utilizao no contemplada na presente licena ser considerada como uma violao dos direitos de autor e sujeita s sanes cabveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

3.11OUSURIOautoriza aoSITEpor tempo indeterminado e no exclusivo o uso de todo material publicado por ele no ambiente virtual de aprendizagem, incluindo, mas no se limitando, a chats, fruns, videoconferncias e outros, bem como o uso de sua imagem resultado das atividades, mesmo aps o termino de seu curso, quando aluno, ou de seu vnculo com a instituio, quando professor ou mantenedor de escolas coligadas.


4. DOS LINKS


4.1OSITEpermite que seusUSURIOS publiquem links nas comunicaes, sendo que oSITEno se responsabiliza por qualquer link que remeta a sites e contedos externos da rede do Grupo ETAPA.

4.2OSITEno se responsabiliza tambm por atos praticados porUSURIOque tenham por base informaes obtidas nos links, bem como pelo contedo nem pelas polticas e prticas de privacidade dos Portais que apontam para o nossoSITEe daqueles os quais apontamos.


5. DAS RESPONSABILIDADES


5.1Fora outras responsabilidades aqui previstas ou existentes em virtude da lei, o usurio responsvel em:(i)providenciar o seu prprio acesso Internet e pagar todas as taxas de servio eventualmente cobradas por terceiros com relao a tal acesso;(ii)providenciar todo o equipamento necessrio para efetuar sua conexo Internet, incluindo, mas no se limitando, a um computador e um modem;(iii)manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponveis como antivrus e firewall, entre outras, atualizadas; e(iv)no fazer uso indevido do material autorizado que possa infringir o direito de terceiros.

5.2OUSURIO responsvel por fornecer informaes verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulrio especfico para acesso a determinados servios, bem como conservar e atualizar imediatamente tais informaes de Registro para mant-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

5.3 de inteira responsabilidade doUSURIOalterar a senha padro no seu primeiro acesso e utilizar senha forte, bem como no divulg-la, zelando por sua segurana.

5.4 de responsabilidade doUSURIOa conduta condizente com o ambiente virtual de aprendizagem, nos preceitos da tica e cidadania, mantendo assim o equilbrio das relaes sem o cometimento de crimes e infraes.

5.5Quaisquer infraes ticas e legais ocorridas noSITEsero objeto de investigao administrativa, responsabilizando seu autor nas consequncias do processo disciplinar do Grupo ETAPA e legislao vigente.

5.6OUSURIO o nico responsvel pelos contedos por ele publicados, comprometendo-se a no publicar contedos que infrinjam direitos de terceiros ou caracterize ilcito penal.


6. DA PRIVACIDADE


6.1O presente Termo abrange o tratamento que oSITEd s informaes capazes de identificar osUSURIOS, sejam as coletadas diretamente em seuSITE, sejam as armazenadas em suas bases de dados eletrnicos por outros meios de coleta.

6.2OSITEpoder fornecer acesso a links para outros sites externos cujos contedos e Polticas de Privacidade e Segurana da Informao no so de sua responsabilidade. Assim, recomendamos aosUSURIOS que, ao serem redirecionados para links externos, consultem sempre as respectivas Polticas de Privacidade antes de fornecer seus dados ou informaes.

6.3OSITEpoder a qualquer momento coletar informaes de acesso e registros de navegao e IPs dosUSURIOS, para fins de comprovao de participao nas atividades.

6.4O acesso s informaes coletadas restrito aos funcionrios e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informaes estaro sujeitos s penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem excluso das demais medidas legais cabveis.

6.5As informaes coletadas noSITEno sero em hiptese alguma transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, a no ser por determinao judicial, situao em que oSITEdever colaborar com a justia.


7. DAS DISPOSIES GERAIS


7.1OSITEse reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento de Termos e Condies de Uso. Ao navegar por esteSITE, voc aceita guiar-se pelos Termos e Condies que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar esteSITE.

7.2OSITEno se responsabiliza por problemas de interrupo, falha tcnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporrio, que sero corrigidas da melhor maneira possvel.

7.3Voc concorda em notificar imediatamente oSITEsobre qualquer uso no-autorizado de seu login (que a sua identificao deUSURIO) ou qualquer quebra de segurana de seu conhecimento.

7.4Voc autoriza expressamente oSITEa fazer contato atravs dos novos meios eletrnicos de e-mail, SMS e Telefonia Celular, bem como via SAC e correspondncia fsica.


8. JURISDIO


8.1O presente instrumento de Termos e Condies de Uso regido pela legislao da Repblica Federativa do Brasil. Seu texto dever ser interpretado no idioma portugus, submetendo qualquer desavena ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de So Paulo.